CALENDÁRIO/REGULAMENTO ELEITORAL

Eleições do NANT / AEISCSP

1. A eleição da direcção do NANT decorrerá no dia 28 de Janeiro de 2008.

2. A lista eleita será a que obtiver a maioria absoluta de votos entrados nas urnas.

Caso nenhuma lista obtenha a maioria absoluta, haverá lugar a uma segunda volta, a disputar entre as duas listas mais votadas e que decorrerá no dia 31 de Janeiro de 2008.

3. O período de recepção de listas decorrerá entre 10 e 16 de Janeiro de 2008, devendo as respectivas candidaturas ser enviadas para o e-mail: nant@iscsp.utl.pt até às 17 horas do dia 16 de Janeiro de 2006.

4. As listas serão designadas pelos respectivos lemas e letras. Em caso de coincidência de letras ou lemas, a letra e/ou lema em causa será atribuído à lista que primeiro der entrada.

5. Após o período de entrega haverá um período de três dias para alterações, desistências ou correcção de irregularidades.

6. A campanha eleitoral decorrerá no período entre 22 e 24 de Janeiro de 2008.

7. Será formada a comissão eleitoral, constituída por um presidente e elementos de cada uma das listas concorrentes.

8. A votação terá lugar no piso -1 do ISCSP, entre as 9h30 e as 16h30.

9. Qualquer pedido de impugnação será feito por escrito à comissão eleitoral nas vinte e quatro horas subsequentes à divulgação oficial dos resultados. A comissão eleitoral terá o prazo de cinco dias para apreciar e decidir sobre os pedidos de impugnação, devendo a decisão ser comunicada por escrito a todos os interessados. Desta decisão caberá sempre recurso para o Coordenador geral do NANT e para o Conselho Fiscal da AEISCSP.